Os primeiros artigos da coletânea dizem respeito às disposições gerais do aludido diploma, colocando em xeque os conceitos de liberdade de iniciativa e livres mercados. A segunda parte diz respeito ao...

A coleção Curso de Direito Comercial e de Empresa, composta por 3 volumes, apresenta linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricard...

A 14ª edição, eminentemente didática, foi elaborada com o escopo de apresentar um estudo adequado e sistemático ao regime da insolvência empresarial, instituído por meio da Lei nº. 11.101/2005, propon...

Curso de Direito Comercial é uma obra didática e tem como objetivo apresentar ao leitor um estudo crítico e sistêmico sobre o Direito de Empresa. A 20ª edição propicia ampla e equilibrada abordagem do...

"A Lei n. 11.101/2005 foi promulgada para regular a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Ao substituir o Decreto-Lei n. 7.661/45 (antiga Lei de F...

Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da...

Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços à disposição no mercado. Contribuindo com o estudo do tema, a obra "A Distintividade das Marcas: Se...

Com o propósito de fornecer aos estudiosos do Direito do Consumidor e rápida e segura de consulta, este Minicódigo é uma importante ferramenta tanto para os estudantes de Direito e concurseiros, como ...

O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais...

Para atender ao crescimento cada vez mais intenso das relações comerciais nas civilizações capitalistas, foram criadas as sociedades limitadas, que, desde o seu surgimento, constituem uma das mais i...

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado aut...

Aproveitando a experiência que os autores adquiriram no decorrer do processo legislativo que culminou na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e com os casos práticos com que se defrontaram,...

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil...

Este Curso vem elaborado a partir das reflexões teóricas e acadêmicas do Professor Sérgio Campinho, combinadas com a sua indispensável visão pragmática, fruto da larga experiência no exercício da advo...

Este livro analisa a legislação empresarial em vigor, à luz da doutrina predominante e da jurisprudência atualizada, objetivando oferecer ao estudante e ao profissional do Direito a compreensão dos pr...

A 2ª edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos: De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elabo...

Este livro traz o estudo da introdução dos instrumentos de Direito Comercial até chegar à teoria jurídica da empresa. São também examinados os sujeitos da atividade empresarial, o que inclui as anális...

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